Juiz Mauro Pereira Martins para Leigos

Dessa ESTILO, a liquidaçãeste da sentença, que passa a ser fase intermediária entre a cognição e a execução, é peça essencial à fase de cumprimento da sentença.

Insista-se: no campo da responsabilidade civil, não Têm a possibilidade de a indenização superar este valor do dano. Ainda de que sé especialmenteria a lesãeste, ainda que possua o causador dela agido utilizando dolo ou de modo malicioso, a indenização destina-se a recomposiçãeste por seu patrimônio, tornando-a indene.

(106)A França, qual possui lei a determinar a eventualidade por substituição de renda em capital, por convénio utilizando tabelas de conversãeste de que, invariavelmente, redunda em valor menor, repele utilizando veemência a hipotese do Abatimento: "Thfoioriquement, en effet, le choix des modalitfois por paiement ne doit pas modifier l'évaluation de la dette. La Cour de cassation a eu l'occasion de l'affirmer notamment à propos de l'allocation d'un capital.

Abaixo da matéria aparecem os comentários feitos pelos leitores e algumas vezes se é redirecionado de modo a 1 sitio citado na publicação. As publicações não assinadas são do minha própria autoria.

Como anota Pontes do Miranda, em matéria de responsabilidade civil, "a restituibilidade é qual se possui por fito, afastado qualquer antigo elemento por vingança"(2). Aliás, etimologicamente a expressão "indenizaçãeste" deriva do latim indemne(3) e significa "aquilo que se concede ou se consegue de modo a compensaçãeste do um prejuízo"(4).

Pelo processo trabalhista a exceçãeste são as sentenças oriundas do processos tramitados sob o rito sumaríssimo que devem ser sempre líquidas. 

Se, de um lado, a todos é garantido este acesso à justiça, do outro, deve ser em algum momento respeitado este contraditório. O rfoiu possui este direito por saber da existência do processo, por tudo este que nele ocorre, e este de apresentar a tua defesa, os seus argumentos.

O vezo deste procedimento é qual este capital jamais se esgota, este de que indubitavelmente gera enriquecimento (103), embora a preocupação tenha sido louvável por lançar atençãeste ao problema do arbitramento em vez do simples cálculo matemático. Em outros países, como, por exemplo, na Espanha, alude-se ao "mfoitodo por pontos de incapacidade", qual consiste em multiplicar a taxa do invalidez por um valor a que se denomina ponto de incapacidade, de pacto usando uma tabela preexistente qual estabeleça um número por pontos e um valor econômico de modo a cada um deles (104). É bastante criticado porque nãeste há crité especialmenterio científico que dê suporte aos valores atribuíDestes aos pontos (105).

Este estudo em grupo é realmente demasiado interessante. A eventualidade de compartilhar idéias, os resultados DE pesquisas, tudo vem para este nosso enriquecimento. Este tema aqui apresentado e qual está em Prolegômenos por Este Livro Destes Espíritos proporciona discussãeste e estudos interessantes e o embasamento como foi apresentado, buscando a traduçãeste por cada autor, traz bastante clareza na interpretação do significado do ramo da videira. Tais como interessada pelo assunto só tenho a agradecer por tãeste completa resposta.

A pluralidade por alternativas viáveis qual permita, sob o prisma da eficiência (62), mais de uma predileçãeste plausível (63). Isso porque por nada adianta perscrutar este instante processual adequado de modo a a escolha da vítima, se tal prerrogativa for obliterada através jurisprudência (64).

Por conseguinte, conferir ao credor a hipotese por optar pelo recebimento da pensãeste em parcela única, do modo a excluir a eventualidade de revisãeste da exigibilidade do pagamento periódico, confere-lhe evidente benefício, tanto Muito mais quando ao devedor não se outorga a mesma eventualidade.

Por fim, vale lembrar você pode tentar isso qual a sentença representa o cume do processo de saber, representando em si este foco da prestaçãeste jurisdicional, resolvendo este conflito discutido entre as partes. Anteriormente à vigência da Lei 11.232/2005 a decisão qual condenava uma Parcela na Justiça do Produção era inócua se o credor nãeste entrasse na seqüência usando 1 segundo processo demandando a execução da sentença.

§ seisº Tratando-se do cálculos do liquidaçãeste complexos, este juiz poderá nomear perito para a elaboraçãeste e fixará, depois da conclusão do manejorefregatráfego, este valor dos respectivos honorários utilizando observância, entre outros, dos critérios por razoabilidade e proporcionalidade.

O moderno procedimento veio a lançar celeridade na obtenção do direito do credor, juntando-se no exatamente processo ESTES dispositivos necessários à obtenção do título judicial, da liquidação e do cumprimento da sentença. 

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